Legislativa

Informações

Consolidação democrática

Desde a democratização em 1991, São Tomé e Príncipe tem realizado eleições legislativas regulares, competitivas e geralmente pacíficas, permitindo aos cidadãos escolher os seus representantes na Assembleia Nacional. Ao longo deste período, diferentes forças políticas têm alternado no exercício do poder através do voto popular, demonstrando o compromisso do país com os princípios democráticos e o respeito pela vontade dos eleitores.

As eleições legislativas têm desempenhado um papel fundamental no fortalecimento das instituições democráticas, contribuindo para a estabilidade política e para a consolidação do Estado de Direito. A realização periódica destes escrutínios reflete a capacidade do país de assegurar processos eleitorais transparentes e inclusivos.

As eleições legislativas de 2026 representarão o décimo sufrágio legislativo da era democrática iniciada em 1991, reafirmando o percurso democrático de São Tomé e Príncipe e o compromisso contínuo com a participação cidadã e a governação democrática.

Resultados de 2022

Eleições Legislativas de 2022

Realizadas em 25 de setembro de 2022.

Resultados

  • ADI – 30 deputados
  • MLSTP/PSD – 18 deputados
  • Coligação MCI/PS-PUN – 5 deputados
  • Movimento BASTA – 2 deputados

O ADI voltou a conquistar a maioria absoluta dos lugares na Assembleia Nacional, permitindo a formação de um novo Governo.

Resultados de 2018

Eleições Legislativas de 2018

Realizadas em 7 de outubro de 2018.

Resultados

  • ADI – 25 deputados
  • MLSTP/PSD – 23 deputados
  • Coligação PCD/MDFM/UDD – 5 deputados
  • Movimento de Cidadãos Independentes de Caué (MCI) – 2 deputados

Apesar de continuar a ser o partido mais votado, o ADI perdeu a maioria absoluta, conduzindo a uma nova configuração governativa baseada em alianças parlamentares.

Resultados de 2014

Eleições Legislativas de 2014

Realizadas em 12 de outubro de 2014.

Resultados

  • ADI – 33 deputados
  • MLSTP/PSD – 16 deputados
  • PCD – 5 deputados
  • União para Democracia e Desenvolvimento (UDD) – 1 deputado

O ADI conquistou a sua primeira maioria absoluta parlamentar, permitindo a formação de um Governo estável

Resultados de 2010

Eleições Legislativas de 2010

Realizadas em 1 de agosto de 2010.

Resultados

  • ADI – 26 deputados
  • MLSTP/PSD – 21 deputados
  • PCD – 7 deputados
  • Movimento Democrático Força da Mudança – Partido Liberal (MDFM-PL) – 1 deputado

Foi a primeira vitória eleitoral do ADI, liderado por Patrice Trovoada.

Resultados de 2006

Eleições Legislativas de 2006

Realizadas em 26 de março de 2006.

Resultados

  • Coligação MDFM-PCD – 23 deputados
  • MLSTP/PSD – 20 deputados
  • ADI – 11 deputados
  • Novo Rumo – 1 deputado

Foi uma eleição marcada pelo crescimento da oposição e pela continuação da fragmentação parlamentar.

Resultados de 2002

Eleições Legislativas de 2002

Realizadas em 3 de março de 2002.

Resultados

  • MLSTP/PSD – 24 deputados
  • Coligação MDFM-PCD – 23 deputados
  • Coligação Uê Kédadji – 8 deputados

Nenhum partido obteve maioria absoluta, tornando necessárias negociações para a formação do Governo.

Resultados de 1998

Eleições Legislativas de 1998

Realizadas em 8 de novembro de 1998, o MLSTP/PSD reforçou significativamente a sua representação parlamentar..

Resultados

  • MLSTP/PSD – 31 deputados
  • ADI – 16 deputados
  • PCD – 8 deputados

 

Resultados de 1994

Eleições Legislativas de 1994

Realizadas em 8 de outubro de 1994, ocorreram após uma crise política que levou à dissolução da Assembleia Nacional.

Resultados

  • MLSTP/PSD – 27 deputados
  • Ação Democrática Independente (ADI) – 14 deputados
  • PCD-GR – 14 deputados

O MLSTP/PSD regressou ao poder, mas apenas com maioria simples.

Resultados de 1991

Eleições Legislativas de 1991

As eleições de 20 de janeiro de 1991 foram as primeiras eleições multipartidárias da história do país e marcaram o início da IV Legislatura.

Resultados

  • Partido de Convergência Democrática – Grupo de Reflexão (PCD-GR) – 33 deputados
  • Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social-Democrata (MLSTP/PSD) – 21 deputados
  • Coligação Democrática da Oposição (CODÓ) – 1 deputado

Foi a primeira alternância política da história nacional, com vitória do PCD-GR. A legislatura terminou antecipadamente devido à dissolução da Assembleia Nacional em 1994.